Mais uma derrota, agora no tribunal. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) indeferiu o pedido do Santa Cruz para disputar a Série D do Campeonato Brasileiro de 2024. O julgamento aconteceu, nesta quinta-feira (04), de forma híbrida. Por unanimidade dos votos, o Pleno negou o argumento coral de que o Democrata de Sete Lagoas não atendia a critérios técnicos. Como resultado da audiência, o Tricolor do Arruda seguirá sem calendário nacional neste ano.
O Santa Cruz julga que o Democrata de Sete Lagoas estaria inabilitado para disputar a competição, uma vez que o clube foi rebaixado no Campeonato Mineiro. Com isso, o Mais Querido iria herdar a vaga, por ser o melhor ranqueado entre os times sem nenhuma competição nacional. Vale lembrar que a vaga caiu no “braços”da equipe após a desistência de vários clubes mineiros.
No entanto, o STJD argumentou que a vaga é da Federação Mineira de Futebol (FMF). Com isso, fica em cargo da FMF designar qual clube do Estado terá direito de participar da Série D.
“A possibilidade jurídica do pedido, da medida inominada, já demonstra a capacidade jurídica. Mas, a medida inominada interposta pelo Santa Cruz, nesse sentido, mantendo a preservação da ordem desportiva e jurídica, está indeferida. Estou indeferindo o pedido do requerente”, anunciou o presidente do STJD, José Perdiz.
O Superior Tribunal lembrou que a tese feita pelo Santa Cruz foi bem construída, mas o próprio regulamento da competição assegura a vaga para o Democrata de Sete Lagoas. A defesa do clube também rebateu os argumentos corais, mostrando que a cidade de Sete Lagoas é uma das principais do estado de Minas Gerais, atendendo o clamor esportivo e econômico da competição. Por fim, a defesa colocou a atitude do Santa como “de um menino mimado, que não foi convidado para a festa e está tentando entrar pela porta lateral”.
O jurídico coral ingressou com uma ação no STJD alegando ter o direito de participar da quarta divisão nacional com base no artigo 103 do Regulamento Geral das Competições. Por unanimidade dos votos, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol negou a solicitação do Santa Cruz para ter acesso a uma vaga na Série D de 2024.
Do Esportes DP
