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30/04/2011
10h36 | esportes - PERNAMBUCANO 2011
PERNAMBUCANO 2011: Violência em dias de jogos mobiliza órgãos públicos
Clique e confira!
Do Blog do Torcedor 
 
A atuação da Polícia Militar no clássico entre Sport e Náutico no último domingo reacendeu ainda mais as discussões sobre a violência nos dias de futebol. A falta de segurança vai desde as dependências dos estádios até os ônibus usados pelos torcedores para irem aos estádios. Para se ter uma ideia, em apenas um clássico entre Santa Cruz e Sport na primeira fase do Campeonato Pernambucano, 94 veículos de transporte público foram depredados na Região Metropolitana do Recife. Atos de vandalismo que atingem o patrimônio e os cidadãos que vão aos campos em busca de diversão.

Com a criação do Estatuto do Torcedor e do Juizado Especial do Torcedor (Jetep) - coordenado pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco -, os encaminhamentos dados aos torcedores detidos mudaram. Desde 2003, as pessoas detidas num raio de 5 km de distância do estádio onde a partida está sendo realizada são encaminhadas para a delegacia de plantão, onde o delegado que recebe o Boletim de Ocorrência feito pelos policiais registra um Termo Circunstaciado de Ocorrência (TCO) e, então, encaminha o torcedor ao Jetep. 

Lá os juízes e promotores de plantão vão analisar o TCO e avaliar se há a possibilidade da aplicação de uma pena alternativa, evitando a abertura de um processo criminal. Em outras palavras, quando se trata de ocorrência de menor potencial ofensivo, opta-se por uma ação educativa no lugar de punitiva. "De acordo com a gravidade dos fatos e com o perfil, sobretudo financeiro do infrator, nós aplicamos a transação penal", explica o promotor José Bispo. A função educativa, entretanto, nem sempre vem dando certo.

Segundo José Bispo, as reincidências têm sido mais frequentes. Nesses casos, o infrator não pode mais receber uma pena alternativa e por isso é aberto um processo criminal. Depois de julgado, o torcedor pega penas que se assemelham às determinadas pelo Jetep, o infrator passa a ter, contudo, um antecedente criminal. Diante de tantos casos, é inevitável a pergunta: como evitar que os dias de confronto esportivo se transformem em dias de violenta guerra entre os torcedores?

Os órgãos públicos que cuidam da segurança dos torcedores são uníssonos em afirmar que o principal ponto de partida para diminuir os índices de crime durante os dias de jogos é o cadastramento das torcidas organizadas. "Hoje existe uma criminalização desses grupos, mas, na verdade, não podemos saber se quem detemos é realmente um membro ou não das entidades. Não é só porque veste a camisa que o torcedor é de uma organizada", defende o promotor do Jetep. "Para o Jetep hoje só existe o bom e o mau torcedor", resume.

Apesar do cadastramento ser previsto pelo estatuto, as torcidas pernambucanas permanecem sem fazê-lo. E é justamente com o objetivo de reverter esse tipo de situação que o Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, na manhã desta sexta-feira (29), uma portaria que veta a entrada de torcidas organizadas nos estádios durante as finais e semifinais do Pernambucano 2011. A medida foi motivada sobretudo pela organização de torcedores através das redes sociais para brigas no dia do próximo jogo. "A grande expectativa é que as torcidas dêem provas de que vão ao estádio realmente para ver seu time jogar", afirma o juiz do Tribunal de Justiça que atua no Jetep, Ailton Alfredo, responsável pela publicação da determinação.

As organizadas, claro, não aprovaram a proibição, por isso participaram de várias reuniões com membros do Jetep pedindo que o órgão revisse a medida e prometendo tomar providências para cumprirem o Estatuto do Torcedor. Assim, serão levantadas as principais demandas a serem supridas por parte dos torcedores e será elaborado um termo de ajustamento de Conduta (TAC), com prazos para execução de cada medida. As ações envolvem não apenas as torcidas, mas também os clubes, que terão, por exemplo, que reservar um espaço nas arquibancadas onde apenas os integrantes que possuírem a carteirinha das organizadas poderão entrar. 

É bom lembrar que não será impedida a entrada dos torcedores, mesmo porque seria impossível fazer qualquer ação neste sentido, já que não há um cadastro dos membros. A ideia não é induzir a ausência desses torcedores nos estádios. A intenção é que, com a proibição de entrar no estádio nos jogos mais decisivos como um grupo, as torcidas organizadas se mobilizem para cumprir algumas determinações previstas no Estatuto do Torcedor, sobretudo o cadastramento.

"Há dias em que o escoltamento é previsto para 200 pessoas e no fim do percurso há mais de 100 torcedores no grupo e nem todos perterncem à organizada. Esse tipo de torcedor que se diz da organizada, mas na verdade não é, pode terminar prejudicando a imagem da entidade que por ser pessoa jurídica inclusive pode ser alvo de penas administrativas e por isso tem interesse em regularizar sua situação", explicou Ailton Alfredo. 

De acordo com o promotor José Bispo, até o Ministério dos Esportes já interveio para que medidas de prevenção à violência sejam tomadas. Em reunião realizada no início deste ano com a Federação das Torcidas Organizadas de Pernambuco e um representante do Ministério, foi firmado acordo com as organizadas para garantir apoio inclusive financeiro à três medidas principais: cadastramento dos membros, reserva de áreas exclusivas para as TOs no estádio e a instalação de câmeras dentro dos estádios.

O diretor adjunto de Operações da Polícia Militar, Coronel Luciano Tenório, também concorda que o cadastramento das torcidas é o ponto de partida para um controle maior da violência. O coronel  aproveitou para explicar como será montada a operação do Clássico dos Clássicos que acontece no próximo domingo. Com um contigente maior de policiais escalados, 1.154 PMs, a operação vai ter maior fiscalização na entrada dos estádios para que não haja entrada de torcidas organizadas.

Além disso, haverá um policiamento especial com cinco vans, cada uma com 10 PMs e um oficial para cobrir os principais corredores de trânsito como as avenidas Norte, Conde da Boa Vista, Agamenon Magalhães e Mascarenhas de Morais, evitando depredações e brigas.

EXPERIÊNCIA - O alvirrubro Everson Rocha foi um dos torcedores encaminhados pela PM ao Jetep. De acordo com ele, a multa pecuniária e os três meses afastado dos estádios em dias de jogos do Náutico foram a pena alternativa por perturbação da ordem pública. "Estava com o pessoal da Fanáutico no ônibus. A gente estava cantando e não houve depredação do veículo, mas os policiais entenderam que a gente estava perturbando a ordem pública", explicou. 

Para Everson, que fazia parte da principal torcida organizada do Náutico, esse foi um ponto de partida para deixar de ser membro da entidade. "Torcida organizada é uma coisa bonita, aquela coisa sincronizada, espetáculo bonito de ver na hora do jogo. Mas a violência está demais. Grande parte das pessoas não está indo mais pelo time, mas pela rivalidade entre as próprias torcidas, pelas brigas", defendeu o alvirrubro. A violência do grupo depois que acaba a partida foi um o principal motivo de Everson ter feito a opção de se afastar das organizadas.

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